Perda da comanda de consumação: saiba como se defender e o que fazer!

consumação, tanto em bares, boates, restaurantes, como em, estacionamentos

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso

O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade

Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?

Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da

TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis

proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias após 23 horas, em

MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Justiça determina lacração de quiosques e camping

Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Juiz suspende multa por uso de jaleco

Juiz suspendeu a multa de R$ 1 mil reais que deveria ser aplicada aos proprietários de estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Liminar impede pagamento prévio de ISS por empresas de valet em São Paulo

De acordo com o desembargador, a cobrança antecipada do ISS impediria o exercício da atividade econômica dos filiados da Abrasel/SP

Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP

O governo de São Paulo decidiu mudar a estratégia de fiscalização da lei antifumo, que proíbe o fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP

Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados